BOMBA LITTLE BOY !!!!! SERGIO MORO APLICA A LEI AMERICANA PARA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NO BRASIL!!!!!

“Perguntas que não deixam calar junto ao processo nº. 2007.70.00.011914-0 no fórum TRF-4 e a origem processual de Curitiba!
SR. Sergio Moro é que tem muito a explicar aos Brasileiros quanto a sua autorização de falsificação de documentos e contas bancarias ,junto aos agentes do FBI?

1. O juiz da Lava Jato é agente da CIA? 
2. É treinado pelo FBI? 

Sob a poeira da "teoria da conspiração", existe um jogo de interesses de alto risco para o Brasil. Confira o que há de verdade na relação entre Sergio Moro e os EUA.

Sergio Moro após ter sido lançado a partir do avião denominado PSDB pilotado por seu pai modelo direita extremista da elite Curitibana começou a perseguição a esquerda e ao PT um dos maiores partidos de esquerda da America Latina,agora se encontra entre uma guerrilha virtual nas redes sociais entre os militantes da Direita e Esquerda depois de suas prisões sem provas desde 2013 com os políticos do PT.

O mesmo juiz omitiu os delitos dos políticos do PMDB e PSDB com apoio dos banqueiros e grandes empresários do Brasil, mas agora chegou sua hora de se explicar com uma das maiores investigações jornalisticas dentro da Lava Jato.

A ação que Moro não é permitida no  Brasil mas é permitiu é prevista pela legislação norte-americana, trata-se da figura do agente provocador: 

• o policial que investiga um suspeito a cometer um delito, a fim de elucidar ilícitos maiores praticados por quadrilhas ou bandos criminosos.

A filósofa Marilena Chauí afirmou que o juiz de primeira instância Sérgio Moro foi “treinado pelo FBI” para atender aos interesses Norte Americanos na condução da operação Lava Jato. 

• Teve um vide-o da Nocaute TV, teve mais de 160 mil visualizações e estimulou debates sobre o tema entre juristas, historiadores, cientistas políticos e sociólogos brasileiros.

Para aqueles que acreditam em uma relação estratégica entre Moro e os Estados Unidos, a hipótese levantada por Marilena Chauí encontra respaldo em um documento vazado pelo WikiLeaksem 30 de outubro de 2009. 

• WikiLeaks é uma organização transnacional sem fins lucrativos, com sede na Suécia, que publica em sua página informações “vazadas” de governos ou empresas sobre assuntos estratégicos de interesse público.

No documento, o nome do juiz Sérgio Moro é citado como participante de uma conferência oferecida no Rio de Janeiro pelo programa Bridges Project (“Projeto Pontes”, em uma tradução literal), vinculado ao Departamento de Estado Norte-Americano, cujo objetivo era “consolidar o treinamento bilateral [entre Estados Unidos e Brasil] para aplicação da lei.

OS DOCUMENTOS FALSOS E AS CONTAS BANCARIAS FALSAS

No caso em questão, o agente norte-americano, munido de uma conta falsa no Brasil, induziu o investigado nos EUA a cometer uma operação de câmbio irregular (envio de remessa de divisas ao Brasil sem pagamento dos devidos tributos).

Ocorre, porém, que o Direito brasileiro não permite que um agente do Estado promova a prática de um crime, mesmo que seja para elucidar outros maiores. A Súmula 145 do STF é taxativa sobre o assunto:

• “Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.”

Ou seja, quando aquele que tenta praticar um delito não tem a chance de se locupletar por seus atos, caindo apenas em uma armadilha da polícia, o crime não se consuma.

É o que explica o advogado criminalista André Lozano Andrade: 

• o agente infiltrado não deve ser um agente provocador do crime, ou seja, não pode incentivar outros a cometer crimes. 
• “Ao procurar uma pessoa para fazer o ingresso de dinheiro de forma irregular no Brasil, o agente está provocando um crime.
• É muito parecido com o que ocorre com o flagrante preparado (expressamente ilegal), em que agentes estatais preparam uma cena para induzir uma pessoa a cometer um crime e, assim, prendê-la. 
• Quando isso é revelado, as provas obtidas nesse tipo de ação são anuladas, e o suspeito é solto”, expõe Lozano.

Já Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, promotor do Ministério Público de Santa Catarina e professor da Escola de Magistratura daquele Estado, explica que “a infiltração de agentes não os autoriza à prática delituosa, neste particular distinguindo-se perfeitamente da figura do agente provocador. O infiltrado, antes de induzir outrem à ação delituosa, ou tomar parte dela na condição de co-autor ou partícipe, limitar-se-á ao objetivo de colher informações sobre operações ilícitas”.

CONTESTAÇÃO JUDICIAL

A ação policial autorizada por Sergio Moro levou à prisão vários indivíduos no âmbito da Operação Sobrecarga. Uma das defesas, ao impetrar um pedido de habeas corpus junto à presidência do TRF-4, 

• apontando ilicitude nas práticas investigatórias, argumentou que seu cliente havia sido preso :
• com base em provas obtidas irregularmente, e atacou a utilização de normas e institutos dos Estados Unidos no âmbito do Direito brasileiro:

“Data venia, ao buscar fundamento jurisprudencial para amparar a medida em precedentes da Suprema Corte estadunidense, a d. Autoridade Coatora (Sérgio Moro) se olvidou de que aquela Corte está sujeita a um regime jurídico diametralmente oposto ao brasileiro.”

• “Enquanto os EUA é regido por um sistema de direito consuetudinário (common law), o Brasil, como sabido, consagrou o direito positivado (civil law), no qual há uma Constituição Federal extremamente rígida no controle dos direitos individuais passíveis de violação no curso de uma investigação policial. 

Assim, a d. Autoridade Coatora deveria ter bebido em fonte caseira, qual seja, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e das demais Cortes do Poder Judiciário brasileiro.”

O habeas corpus impetrado, no entanto, não chegou a ser analisado pelo TRF-4. É que, logo depois, em 2008, a jurisdição do caso foi transferida para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Lá, toda a investigação foi arquivada, depois que o STF anulou as interceptações telefônicas em Acórdão do ministro Sebastião Rodrigues atendendo outro habeas corpus impetrado por Ilana Benjó em defesa de um dos réus no processo.

O OUTRO LADO PROCESSO ARQUIVADO, CRIMES IMPUNES.

Os Jornalistas Livres enviaram à assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro, as seguintes questões a serem encaminhadas ao magistrado:

• “Perguntas referentes ao processo nº. 2007.70.00.011914-0

1. – Qual a sustentação legal para a solicitação do juiz Sérgio Moro para que a Receita Federal criasse CPF e identidade falsa para um agente policial dos Estados Unidos abrir uma conta bancária no Brasil em nome de pessoa física inexistente?
2. – Por que o juiz Moro atendeu ao pleito citado acima, originário da Polícia Federal, sem submetê-lo, primeiramente, à apreciação do Ministério Público Federal, conforme determina o ordenamento em vigor no país?
3. – Por que o juiz Moro não levou ao conhecimento do Ministério da Justiça os procedimentos que autorizou, conforme também prevê a legislação vigente?”

A assessoria do órgão não chegou a submeter os questionamentos ao juiz. 

• Disse, por e-mail, que não teria tempo hábil para buscar as informações em arquivos da Justiça:
• “Esse processo foi baixado. Portanto, para que consiga informações sobre ele precisamos buscar a informação no arquivo.

Outra coisa, precisa ver o que realmente ocorreu e entender porque o processo foi desmembrado para o Rio de Janeiro. Não tenho um prazo definido pra conseguir levantar o processo. 

Também preciso entender como proceder para localizar o processo aqui. Infelizmente essa não é minha política, mas não consigo te dar um prazo para resposta neste momento. 

Fizemos pedidos para o juiz e para o TRF-4.

Sugiro que você (sic) tente com a Justiça Federal do Rio de Janeiro também.

Espero que compreendas.

Controvérsias Jurídicas

Sérgio Moro não foi o único participante , que se tornou alvo de polêmicas durante operação Lava Jato. O magistrado gaúcho Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que precedeu a fala de Sergio Moro no evento, disse em 2014 à Folha de S. Paulo que a Lava Jato iria produzir “a maior recuperação de valores da Justiça brasileira em todos os tempos”.

Poucos meses depois, Dipp escreveu um parecer para tentar anular a delação do doleiro Alberto Youssef,

• por “falta de credibilidade” do investigado.

Qual será a credibilidade de Sergio Moro para condenar políticos uma vez que participa de falsificação de documentos para agente do FBI , um órgão Americano que não poderia jamais participar deste crime!

Você decide como julgar Sergio Moro!